Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.000 de 03/07/1872
Data
03/07/1872
Apelido
DEC-5000-1872-07-03
Ementa
ESTENDE À COMPANHIA - PUBLICK WORKS CONSTRUTION COMPANY, LIMITED - DE LONDRES, A CONCESSÃO FEITA POR DECRETO NÚMERO 4.797 DE 4 DE OUTUBRO DE 1871 AO ENGENHEIRO MANOEL BUARQUE DE MACEDO E BARÃO DO LIVRAMENTO, PARA ESTUDOS DE LINHAS FÉRREAS E NAVEGAÇÃO NAS BACIAS DOS RIOS DE SÃO FRANCISCO E TOCANTINS, E ALTERA AS CLÁUSULAS DO CITADO DECRETO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1872-07-03;5000
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
1872-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/407026/publicacao/15631517 ]

2024-08-13T06:11:08.000Z [ 14007429 ]