Decreto nº 1.318 de 30/01/1854 - DEC-1318-1854-01-30 - 1318/54 :: Legislação::Decreto 1318/1854 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 1.318 de 30/01/1854

Data

30/01/1854

Apelido

DEC-1318-1854-01-30

Ementa

MANDA EXECUTAR A LEI NÚMERO 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1854-01-30;1318

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

1854-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/392126/publicacao/15636075 ]

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2015	Grande Júnior, Cláudio	Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil: estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum	Cláudio Grande Júnior. --	342.1243		Artigo de revista

2023-01-29T00:53:14.000Z [ 9617738 ]