| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2005 | Bentivoglio, Julio | Elaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850: debates parlamentares e conjuntura econômica, 1840-1860 = Elaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850 : debates parlamentares e conjuntura econômica, 1840-1860 = Elaboration and aproval of brazilian commercial code of 1850 : the parliamentary debates and the economical juncture, 1840-1860.the parliamentary debates and the economical juncture, 1840-1860 | Julio Bentivoglio. -- | 340.9 | | Artigo de revista |
| 1899 | Tinôco, Antonio Luiz Ferreira | Regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850: annotado (sic) | pelo Desembargador Antonio Luiz Ferreira Tinoco. | 341.46 | | Livro |
| 1887 | Bastos, Cassiano Candido Tavares | Processo das execuções civeis commerciaes e hypothecarias: contendo as respectivas disposições legislativas e regulamentares, jurisprudencia dos tribunaes e opiniões de praxistas | por Cassiano Candido Tavares Bastos. | 341.465 | | Livro |
| 1878 | Freitas, Augusto Teixeira de, 1816 | Additamentos ao Código do commercio (sic) | Augusto Teixeira de Freitas. | 342.2 | | Livro |
| 1876 | Machado, Joaquim de Oliveira, 1842 | Pratica dos aggravos no juizo civel e commercial segundo o ultimo estado da legislação no Brasil: comprehende largos e minuciosos commentarios a cada um dos artigos dos decretos n. 143 de 15 de março de 1842, n. 737 de 25 de novembro de 1850 e n. 5467 de 12 de novembro de 1873, a luz dos principios hermeneuticos, de copiosas fontes consultivas, dos arestos dos tribunaes e debates no parlamento (sic) | por Joaquim de Oliveira Machado. | 341.4655 | | Livro |
