Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 2.449, de 21 de Julho de 1988
Data
21/07/1988
Apelido
DEL-2449-1988-07-21
Ementa
Altera disposições do Decreto-Lei nº 2.445, de 29 de junho de 1988 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1988-07-21;2449
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1988-07-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/07/1988. p. 13761

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=2.449&ementa=2&data=19880721 ]
Publicação Original
1988-07-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1988/decreto-lei-2449-21-julho-1988-375193-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1988-07-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/527511/publicacao/15709486 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Balera, WagnerAs recentes mudanças na legislação das contribuições sociais341.39Capítulo de Livro
1991 Figueiredo, Lúcia Valle, 1935PIS: TRF 3. R. declara a inconstitucionalidade dos decretos-leis 2.445 e 2.449/88Lúcia Valle Figueiredo.341.39Artigo de revista

2023-01-28T03:13:19.000Z [ 912115 ]