Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 2.349, de 29 de Julho de 1987
Data
29/07/1987
Apelido
DEL-2349-1987-07-29
Ementa
Dispõe sobre limite para a cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1987-07-29;2349
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1987-07-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/07/1987. p. 12037

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=2.349&ementa=2&data=19870729 ]
Publicação Original
1987-07-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1980-1987/decreto-lei-2349-29-julho-1987-366966-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1987-07-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/527311/publicacao/15708953 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 Queiroz, Cid Heráclito deO Sistema de Financiamento ImobiliárioCid Heráclito de Queiroz.342.1254Artigo de revista

2020-10-02T17:50:54.000Z [ 812961 ]