Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 2.240, de 31 de Janeiro de 1985
Data
31/01/1985
Apelido
DEL-2240-1985-01-31
Ementa
Dá nova redação aos art. 3º, 7º, § 2º do art. 9º e art. 12 do Decreto-Lei n° 2.164, de 19 de setembro de 1984, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1985-01-31;2240
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1985-02-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/02/1985. p. 1909

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=2.240&ementa=2&data=19850131 ]
Publicação Original
1985-02-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1980-1987/decreto-lei-2240-31-janeiro-1985-374998-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1985-02-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/527093/publicacao/15782230 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2000 Siqueira Júnior, Paulo HamiltonO Sistema Financeiro da Habitação na visão da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4º RegiãoPaulo Hamilton Siqueira Júnior.340.6Artigo de revista

2020-07-28T21:30:58.000Z [ 711380 ]