Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 2.045, de 13 de Julho de 1983
Data
13/07/1983
Apelido
DEL-2045-1983-07-13
Ementa
Altera a Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979, que trata da política salarial, e a Lei nº 7.069, de 20 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o reajustamento de alugueres em locações residenciais, adota medidas no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1983-07-13;2045
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1983-07-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/07/1983. p. 12433

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=2.045&ementa=2&data=19830713 ]
Publicação Original
1983-07-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1980-1987/decreto-lei-2045-13-julho-1983-363045-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1983-07-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/526699/publicacao/15765577 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1997 Queiroz, Cid Heráclito deO Sistema de Financiamento ImobiliárioCid Heráclito de Queiroz.342.1254Artigo de revista
1995 Pont, Juarez Varallo, 1949Legislação salarial no processo trabalhistaJuarez Varallo Pont.342.6451Livro

2020-10-02T17:49:50.000Z [ 809359 ]