Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.561, de 13 de Julho de 1977
Data
13/07/1977
Apelido
DEL-1561-1977-07-13
Ementa
Dispõe sobre a ocupação de terrenos da União e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1977-07-13;1561
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1977-07-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/07/1977. p. 8897

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.561&ementa=2&data=19770713 ]
Publicação Original
1977-07-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1561-13-julho-1977-378168-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1977-07-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525743/publicacao/15804930 ]

2023-01-28T03:13:56.000Z [ 915371 ]