Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.422, de 23 de Outubro de 1975
Data
23/10/1975
Apelido
DEL-1422-1975-10-23
Ementa
Dispõe sobre o Salário-Educação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1975-10-23;1422
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1975-10-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/10/1975. p. 14113

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.422&ementa=2&data=19751023 ]
Publicação Original
1975-10-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1422-23-outubro-1975-375654-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1975-10-24
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525466/publicacao/15813408 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Balera, WagnerAs recentes mudanças na legislação das contribuições sociais341.39Capítulo de Livro

2023-01-28T03:13:25.000Z [ 912723 ]