Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.325, de 26 de Abril de 1974
Data
26/04/1974
Apelido
DEL-1325-1974-04-26
Ementa
Dispõe sobre a aplicação do Plano de Classificação de Cargos de que trata a Lei n° 5.645, de 10 de dezembro de 1970, aos servidores aposentados, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1974-04-26;1325
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1974-04-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/04/1974. p. 4925
Republicação
1974-05-17
Boletim do Ministério do Exército. 17/05/1974. p. 0

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.325&ementa=2&data=19740426 ]
Publicação Original
1974-04-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1325-26-abril-1974-375535-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1974-04-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525271/publicacao/15643875 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1987 Ferreira, Pinto, 1918Direito a percepção dos proventos de aposentadoriaPinto Ferreira.341.3385Folheto

2023-01-28T03:13:24.000Z [ 912561 ]