Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.168, de 29 de Abril de 1971
Data
29/04/1971
Apelido
DEL-1168-1971-04-29
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a integralizar o capital da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, da Centrais Elétricas Brasileiras Sociedade Anônima - ELETROBRÁS e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1971-04-29;1168
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-04-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/04/1971. p. 3177

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.168&ementa=2&data=19710429 ]
Publicação Original
1971-04-29
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1168-29-abril-1971-375331-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1971-04-29
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524957/publicacao/15644660 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1941 Silva, Oliveira e, 1897Das Sociedades por cotas de responsabilidade limitada: doutrina, jurisprudencia, legislação nacional e estrangeira e formularioOliveira e Silva.342.224Livro

2020-10-02T17:52:18.000Z [ 820553 ]