Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.005, de 21 de Outubro de 1969
Data
21/10/1969
Apelido
Código de Propriedade Industrial (1969)
Apelido
DEL-1005-1969-10-21
Ementa
Código da Propriedade Industrial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-21;1005
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1969-10-21
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 21/10/1969. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.005&ementa=2&data=19691021 ]
Publicação Original
1969-10-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-1005-21-outubro-1969-351763-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1969-10-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524632/publicacao/15708892 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001 Leonardos, Gabriel Francisco, 1965Tributação da transferência de tecnologia: o regime jurídico dos royalties e outros pagamentos por tecnologia : direito tributário internacional e os acordos contra a bitributação : a regulamentação da transferência de tecnologia pelo INPI : o Mercosul : a nova Lei de marcas e patentesGabriel Francisco Leonardos.342.27Livro
1997 Schmidt, Lélio DenícoliA Ação de Adjudicação e os Direito de Preferência ao Registro de MarcaLélio Denícoli Schmidt.342.27Artigo de revista
1997 Pinheiro, Waldemar AlvaroDo conflito entre nome comercial e marcaWaldemar Alvaro Pinheiro.342.274Artigo de revista
1997 Leonardos, Gabriel FTributação da Transferência de TecnologiaGabriel Francisco Leonardos.342.27Livro
1972 Soares, José Carlos Tinoco, 1931Regime das patentes e royalties: causas de nosso subdesenvolvimento : patentes nulas, royalty indevido, know-how superadoJosé Carlos Tinoco Soares.342.27Livro

2021-12-01T21:18:18.000Z [ 800422 ]