Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 972, de 17 de Outubro de 1969
Data
17/10/1969
Apelido
DEL-972-1969-10-17
Ementa
Dispõe sobre exercício da profissão de jornalista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-10-17;972
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1969-10-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/10/1969. p. 8931

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=972&ementa=2&data=19691017 ]
Publicação Original
1969-10-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-972-17-outubro-1969-376288-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1969-10-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524569/publicacao/15708857 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2002 Correia, Rosani PortelaLiberdade de exercício profissional e igualdade de acesso. O papel da universidade na concretização do princípio constitucional da isonomia341.2734Artigo de revista
1998 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Globalização & desemprego: mudanças nas relações de empregoGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Livro

2023-01-28T03:13:33.000Z [ 913373 ]