Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 756, de 11 de Agosto de 1969
Data
11/08/1969
Apelido
DEL-756-1969-08-11
Ementa
Dispõe sobre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-08-11;756
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1969-08-26
Diário Oficial da União. Seção 1. 26/08/1969. p. 7233

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=756&ementa=2&data=19690811 ]
Publicação Original
1969-08-26
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-756-11-agosto-1969-374414-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1969-08-26
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524138/publicacao/15708519 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2001 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Empreendimentos implementados na área da SUDENE: isenção a prazo certo - tributação da renda - extensão para abranger a contribuição social sobre o lucroHumberto Theodoro Júnior.341.39453Artigo de revista

2021-12-01T21:21:19.000Z [ 819563 ]