Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 474, de 19 de Fevereiro de 1969

19/02/1969

DEL-474-1969-02-19

Modifica a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 960, de 17 de dezembro de 1938, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-02-19;474

1969-02-20

Diário Oficial da União. Seção 1. 20/02/1969. p. 1537

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=474&ementa=2&data=19690219 ]

1969-02-20

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-474-19-fevereiro-1969-376467-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1969-02-20

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523584/publicacao/15641485 ]