Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 465, de 11 de Fevereiro de 1969
Data
11/02/1969
Apelido
DEL-465-1969-02-11
Ementa
Estabelece normas complementares à Lei nº 5.539, de 27 de novembro de 1968 e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-02-11;465
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1969-02-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/02/1969. p. 1410

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=465&ementa=2&data=19690211 ]
Publicação Original
1969-02-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-465-11-fevereiro-1969-376440-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1969-02-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523567/publicacao/15806380 ]

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