Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 436, de 27 de Janeiro de 1969

27/01/1969

DEL-436-1969-01-27

Revoga o parágrafo 2º do art. 1º da Lei número 5.474, de 18 de julho de 1968, modifica a redação de seus artigos 13, 14, 16, 17 e 20, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-01-27;436

1969-01-27

Diário Oficial da União. Seção 1. 27/01/1969. p. 905

1969-01-30

Diário Oficial da União. Seção 1. 30/01/1969. p. 1058

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=436&ementa=2&data=19690127 ]

1969-01-27

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-436-27-janeiro-1969-374107-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1969-01-27

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523508/publicacao/15643083 ]