Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 396, de 30 de Dezembro de 1968
Data
30/12/1968
Apelido
DEL-396-1968-12-30
Ementa
Altera prazo fixado pelo Decreto-lei nº 263, de 28-02-1967.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1968-12-30;396
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1968-12-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/12/1968. p. 11258

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=396&ementa=2&data=19681230 ]
Publicação Original
1968-12-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-396-30-dezembro-1968-376442-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1968-12-30
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523428/publicacao/15642627 ]

2023-01-28T03:13:34.000Z [ 913520 ]