Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 296, de 28 de Fevereiro de 1967
Data
28/02/1967
Apelido
DEL-296-1967-02-28
Ementa
Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;296
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-02-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/1967. p. 2472

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=296&ementa=2&data=19670228 ]
Publicação Original
1967-02-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-296-28-fevereiro-1967-374560-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1967-02-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523230/publicacao/15708155 ]

2023-01-28T03:13:10.000Z [ 911441 ]