Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 253, de 28 de Fevereiro de 1967
Data
28/02/1967
Apelido
DEL-253-1967-02-28
Ementa
Modifica a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e da outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;253
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-02-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/1967. p. 2443
Retificação
1967-03-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/03/1967. p. 2883

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=253&ementa=2&data=19670228 ]
Publicação Original
1967-02-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-253-28-fevereiro-1967-376048-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1967-02-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523146/publicacao/15642253 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1980, 1974 Cretella Júnior, José, 1920Do mandado de segurançaJ. Cretella Júnior.341.46219 341.2742 Livro

2023-01-28T03:13:30.000Z [ 913138 ]