Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 236, de 28 de Fevereiro de 1967
Data
28/02/1967
Apelido
DEL-236-1967-02-28
Ementa
Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agôsto de 1962.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1967-02-28;236
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1967-02-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/1967. p. 2432

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=236&ementa=2&data=19670228 ]
Publicação Original
1967-02-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-236-28-fevereiro-1967-376046-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1967-02-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/523112/publicacao/15708544 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Machado, AgapitoAspectos cíveis e criminais na radiodifusão e telecomunicaçõesAgapito Machado e Agapito Machado Júnior. --340Livro

2023-01-28T03:13:30.000Z [ 913135 ]