Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 9.904, de 17 de Setembro de 1946
Data
17/09/1946
Apelido
DEL-9904-1946-09-17
Ementa
Altera, sem aumento de despesa o Orçamento Geral da República
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-09-17;9904
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-09-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/09/1946. p. 13008

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=9.904&ementa=2&data=19460917 ]
Publicação Original
1946-09-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9904-17-setembro-1946-417355-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-09-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/534941/publicacao/15772417 ]

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