Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 9.545, de 5 de Agosto de 1946
Data
05/08/1946
Apelido
DEL-9545-1946-08-05
Ementa
Dispõe sobre a habilitação e exercício da atividade de condutor de veiculos automotores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-08-05;9545
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-08-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/08/1946. p. 11395

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=9.545&ementa=2&data=19460805 ]
Publicação Original
1946-08-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9545-5-agosto-1946-417705-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-08-07
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/534585/publicacao/15638113 ]

2024-08-12T05:06:50.000Z [ 960446 ]