Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de Maio de 1946
Data
27/05/1946
Apelido
DEL-9295-1946-05-27
Ementa
Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-05-27;9295
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Publicação Oficial

Publicação Original
1946-05-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/05/1946. p. 7889
Publicação Original
1946-05-29
Diário Oficial da União. Seção 1. 29/05/1946. p. 7889

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=9.295&ementa=2&data=19460527 ]
Publicação Original
1946-05-29

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9295-27-maio-1946-417535-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-05-28

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=534334&tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB ]
Publicação Original
1946-05-28

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=104783&tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Responsabilidade civil e penal do profissional de contabilidade: Lei nº 10.406/2003, Código Civil Brasileiro e Lei nº 11.101/2005, nova legislação falimentarCelso Marcelo de Oliveira. --341.522Art. 25Livro
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Responsabilidade civil e penal do profissional de contabilidade: Lei nº 10.406/2003, Código Civil Brasileiro e Lei nº 11.101/2005, nova legislação falimentarCelso Marcelo de Oliveira. --341.522Art. 26Livro

2018-11-04T10:52:25.000Z [ 745001 ]