Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 9.025, de 27 de Fevereiro de 1946
Data
27/02/1946
Apelido
DEL-9025-1946-02-27
Ementa
Dispõe sobre as operações de câmbio, regulamenta o retorno de capitais estrangeiros, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-02-27;9025
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-02-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/02/1946. p. 3075

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=9.025&ementa=2&data=19460227 ]
Publicação Original
1946-02-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9025-27-fevereiro-1946-416959-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-02-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/534063/publicacao/15711740 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014 Salama, Bruno MeyerhofVigência, punibilidade e licitude: três questões sobre as operações blue chip swaps e o Dec. 23.258-1933Bruno Meyerhof Salama.342.245Artigo de revista
2010 Salama, Bruno MeyerhofRegulação cambial entre a ilegalidade e a arbitrariedade: o caso da compensação privada de créditos internacionaisBruno Meyerhof Salama.342.234Artigo de revista
2001, 2000 Gonçalves, Almir RogérioO Sistema cambial brasileiro e a implantação de programas de "stock option"Almir Rogério Gonçalves.342.65433 Art. 10Artigo de revista
2001, 2000 Gonçalves, Almir RogérioO Sistema cambial brasileiro e a implantação de programas de "stock option"Almir Rogério Gonçalves.342.65433 Art. 12Artigo de revista

2020-10-02T17:58:00.000Z [ 864672 ]