Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 8.620, de 10 de Janeiro de 1946
Data
10/01/1946
Apelido
DEL-8620-1946-01-10
Ementa
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida pelo Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-10;8620
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-01-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/01/1946. p. 539
Retificação
1946-01-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/01/1946. p. 1197

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=8.620&ementa=2&data=19460110 ]
Publicação Original
1946-01-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8620-10-janeiro-1946-416554-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-01-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533657/publicacao/15769315 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1956 Lima, Oscar de OliveiraDivisão de terras, de águas, de prédios de apartamentos: demarcação de terras : tapumes rurais e urbanos, sua construção e conservaçãoOscar de Oliveira Lima.342.1235Livro

2023-01-28T03:22:15.000Z [ 956001 ]