Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 8.566, de 7 de Janeiro de 1946
Data
07/01/1946
Apelido
DEL-8566-1946-01-07
Ementa
Reabre o alistamento eleitoral, e da outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-07;8566
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-01-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/01/1946. p. 266
Republicação
1946-01-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/01/1946. p. 329

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=8.566&ementa=2&data=19460107 ]
Publicação Original
1946-01-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8566-7-janeiro-1946-416350-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-01-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533605/publicacao/15771252 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Porto, Walter CostaAndrae, hare baily, Assis Brasil, Borges: o longo caminho da proporcionalidade em nono país341.28Capítulo de Livro

2023-01-28T03:22:13.000Z [ 955780 ]