Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 8.420, de 21 de Dezembro de 1945
Data
21/12/1945
Apelido
DEL-8420-1945-12-21
Ementa
Transforma denominações de cargos, do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1945-12-21;8420
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1945-12-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/12/1945. p. 19017
Publicação Original
1945-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1945. p. 265

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=8.420&ementa=2&data=19451221 ]
Publicação Original
1945-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533460/publicacao/15769045 ]
Publicação Original
1945-12-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8420-21-dezembro-1945-458401-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2017 Almeida, Arnaldo Quirino dePrograma de integridade (Compliance Program) na Lei Anticorrupção e culpabilidade empresarialArnaldo Quirino de Almeida.341.336Art. 41Artigo de revista
2017 Almeida, Arnaldo Quirino dePrograma de integridade (Compliance Program) na Lei Anticorrupção e culpabilidade empresarialArnaldo Quirino de Almeida.341.336Art. 42Artigo de revista

2020-10-02T18:03:32.000Z [ 907328 ]