Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 8.401, de 19 de Dezembro de 1945
Data
19/12/1945
Apelido
DEL-8401-1945-12-19
Ementa
Revoga os Decretos-Leis ns. 5893, de 19 de outubro de 1943 e 6274, de 14 de fevereiro de 1944, exceto as disposições dos arts. 104 a 118. e seus parágrafos, revigorando o Decreto-Lei nº 581, de 1 de agosto de 1938 e a Lei nº 22.239, de 19 de dezembro de 1932.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1945-12-19;8401
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1945-12-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/12/1945. p. 19201
Republicação
1945-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1945. p. 247

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=8.401&ementa=2&data=19451219 ]
Publicação Original
1945-12-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8401-19-dezembro-1945-416362-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1945-12-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533441/publicacao/36478733 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1962, 1961 Bulgarelli, Waldírio, 1930Natureza jurídica das sociedades cooperativas: contendo toda a legislação vigenteWaldirio Bulgarelli.340 Livro

2023-01-28T03:22:13.000Z [ 955792 ]