Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 8.159, de 3 de Novembro de 1945
Data
03/11/1945
Apelido
DEL-8159-1945-11-03
Ementa
Dispõe sobre o aproveitamento no serviço ativo do Exército, de oficiais subalternos da reserva convocados e de praças, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1945-11-03;8159
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1945-11-08
Diário Oficial da União. Seção 1. 08/11/1945. p. 17209
Publicação Original
1945-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1945. p. 85

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=8.159&ementa=2&data=19451103 ]
Publicação Original
1945-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533201/publicacao/15769434 ]
Publicação Original
1945-11-08
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8159-3-novembro-1945-416336-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2003 Arend, Márcia AguiarProteção das informações sigilosas: (supressão do "parágrago único e acréscimo do § 1º-A, § 1º e § 2º ao art. 153 do Código PenalMárcia Aguiar Arend, Jair de Oliveira.341.43Art. 23Artigo de revista

2020-10-02T17:57:55.000Z [ 864028 ]