Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 7.959, de 17 de Setembro de 1945

17/09/1945

DEL-7959-1945-09-17

Dispõe sobre a locação de teatros no Distrito Federal e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1945-09-17;7959

1945-09-20

Diário Oficial da União. Seção 1. 20/09/1945. p. 15051

1945-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1945. p. 303

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=7.959&ementa=2&data=19450917 ]

1945-09-20

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7959-17-setembro-1945-417310-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1945-09-20

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533006/publicacao/36478315 ]