Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 7.038, de 10 de Novembro de 1944
Data
10/11/1944
Apelido
DEL-7038-1944-11-10
Ementa
Dispõe sobre a sindicalização rural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1944-11-10;7038
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1944-11-13
Diário Oficial da União. Seção 1. 13/11/1944. p. 19250
Republicação
1944-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1944. p. 134

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=7.038&ementa=2&data=19441110 ]
Publicação Original
1944-11-13
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7038-10-novembro-1944-389494-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1944-11-13
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/532138/publicacao/36477543 ]

2023-01-28T03:16:17.000Z [ 927465 ]