Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 5.941, de 28 de Outubro de 1943
Data
28/10/1943
Apelido
DEL-5941-1943-10-28
Ementa
Cria a Colônia Agrícola Nacional "Dourados", no Território Federal de Ponta Porã, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-10-28;5941
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1943-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1943. p. 16115
Publicação Original
1943-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 137

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=5.941&ementa=2&data=19431028 ]
Publicação Original
1943-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/531036/publicacao/15719562 ]
Publicação Original
1943-10-30
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5941-28-outubro-1943-416007-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2021-12-01T21:22:40.000Z [ 863628 ]