Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 5.384, de 8 de Abril de 1943
Data
08/04/1943
Apelido
DEL-5384-1943-04-08
Ementa
Dispõe sobre os beneficiários do seguro de vida.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-04-08;5384
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1943-04-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/04/1943. p. 5401
Republicação
1943-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 18

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=5.384&ementa=2&data=19430408 ]
Publicação Original
1943-04-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5384-8-abril-1943-415337-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1943-04-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/530479/publicacao/36476227 ]

2023-01-28T03:21:56.000Z [ 954528 ]