Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 5.091, de 15 de Dezembro de 1942
Data
15/12/1942
Apelido
DEL-5091-1942-12-15
Ementa
Dispõe sobre o conceito de aprendiz, para os efeitos da legislação do ensino.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-12-15;5091
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1942-12-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/12/1942. p. 18276
Republicação
1942-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1942. p. 249

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=5.091&ementa=2&data=19421215 ]
Publicação Original
1942-12-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5091-15-dezembro-1942-415127-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1942-12-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/530186/publicacao/36475954 ]

2024-08-12T05:06:21.000Z [ 957546 ]