Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 4.598, de 20 de Agosto de 1942
Data
20/08/1942
Apelido
DEL-4598-1942-08-20
Ementa
Dispõe sobre aluguéis de residências e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-08-20;4598
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1942-08-21
Diário Oficial da União. Seção 1. 21/08/1942. p. 12897
Republicação
1942-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1942. p. 150

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=4.598&ementa=2&data=19420820 ]
Publicação Original
1942-08-21
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4598-20-agosto-1942-414411-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1942-08-21
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/529685/publicacao/36475492 ]

2023-01-28T03:21:43.000Z [ 953437 ]