Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 4.596, de 19 de Agosto de 1942

19/08/1942

DEL-4596-1942-08-19

Cria funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-08-19;4596

1942-08-21

Diário Oficial da União. Seção 1. 21/08/1942. p. 12897

1942-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1942. p. 149

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=4.596&ementa=2&data=19420819 ]

1942-08-21

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4596-19-agosto-1942-414405-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1942-08-21

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/529683/publicacao/36475490 ]