Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 4.565, de 11 de Agosto de 1942
Data
11/08/1942
Apelido
DEL-4565-1942-08-11
Ementa
Altera e retifica disposições do Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-08-11;4565
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1942-08-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/08/1942. p. 13248
Publicação Original
1942-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1942. p. 121

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=4.565&ementa=2&data=19420811 ]
Publicação Original
1942-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/529652/publicacao/15614459 ]
Publicação Original
1942-08-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4565-11-agosto-1942-414310-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2008 Pieri, Lilia deReexame necessário =: Necessary re-examinationLilia de Pieri.341.418Artigo de revista
1956, 1952 Andrade, Luís Antônio de, 1908Locação predial urbana: comentários a Lei do inquilinato n. 1.300, doutrina, legislação, jurisprudênciaLuis Antonio de Andrade, J.J. Marques Filho.342.14533 Livro
1942 Silva, De Plácido e, 1892Alterações da lei processual: (comentários)De Plácido e Silva.341.46Livro
1942 Lima, HeitorComo se fazem às intimaçõesHeitor Lima.341.46311Artigo de revista

2020-10-02T17:57:26.000Z [ 861579 ]