Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 4.327, de 22 de Maio de 1942
Data
22/05/1942
Apelido
DEL-4327-1942-05-22
Ementa
Dispõe sobre o uso da denominação "conhaque".
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-05-22;4327
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1942-05-25
Diário Oficial da União. Seção 1. 25/05/1942. p. 8481
Publicação Original
1942-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1942. p. 141

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=4.327&ementa=2&data=19420522 ]
Publicação Original
1942-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/529413/publicacao/15719743 ]
Publicação Original
1942-05-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4327-22-maio-1942-414567-publicacaooriginal-1-pe.html ]

2019-03-23T12:36:26.000Z [ 753057 ]