Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de Janeiro de 1942
Data
30/01/1942
Apelido
Lei Orgânica do Ensino Industrial
Apelido
DEL-4073-1942-01-30 , Lei Orgânica do Ensino Industrial
Ementa
Lei orgânica do ensino industrial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-01-30;4073
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1942-02-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/02/1942. p. 1997
Republicação
1942-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1942. p. 100

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=4.073&ementa=2&data=19420130 ]
Publicação Original
1942-02-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1942-02-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/529159/publicacao/36474998 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Costa, Idervânio da SilvaReconhecimento de tempo de serviço: período de aprendizado profissional realizado em escolas técnicas na condição de aluno aprendizIdervânio da Silva Costa. --341.3342Artigo de revista

2023-01-28T03:21:44.000Z [ 953545 ]