Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de Janeiro de 1942
Data
22/01/1942
Apelido
DEL-4048-1942-01-22
Ementa
Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI).
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-01-22;4048
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1942-01-24
Diário Oficial da União. Seção 1. 24/01/1942. p. 1231
Publicação Original
1942-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1942. p. 58

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=4.048&ementa=2&data=19420122 ]
Publicação Original
1942-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/529136/publicacao/15760041 ]
Publicação Original
1942-01-24
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4048-22-janeiro-1942-414390-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2009 Dantas, Alexandre Cesar Coutinho ConradoSenai: entidade parasindicalAlexandre Cesar Coutinho Conrado.342.642Artigo de revista
2001 Martins, AdalbertoA aprendizagem e a Lei Nº 10.097/00Adalberto Martins.342.6Artigo de revista
1998 Mélega, Luiz, 1913A parafiscalidade e a Constituição Federal de 1988Luiz Mélega.341.398Artigo de revista

2020-10-02T17:57:27.000Z [ 861677 ]