Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 3.941, de 16 de Dezembro de 1941
Data
16/12/1941
Apelido
DEL-3941-1941-12-16
Ementa
Cria o serviço atuarial no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-12-16;3941
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1941-12-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/12/1941. p. 23480
Republicação
1941-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1941. p. 657

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=3.941&ementa=2&data=19411216 ]
Publicação Original
1941-12-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3941-16-dezembro-1941-382877-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1941-12-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/529028/publicacao/36474874 ]

2023-01-28T03:14:52.000Z [ 920370 ]