Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 3.724, de 16 de Outubro de 1941

16/10/1941

DEL-3724-1941-10-16

Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde o crédito suplementar de 15:000$0, à verba especifica.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-10-16;3724

1941-10-18

Diário Oficial da União. Seção 1. 18/10/1941. p. 20066

1941-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1941. p. 181

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=3.724&ementa=2&data=19411016 ]

1941-10-18

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3724-16-outubro-1941-413880-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1941-10-18

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/528811/publicacao/36474665 ]