Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 3.438, de 17 de Julho de 1941
Data
17/07/1941
Apelido
DEL-3438-1941-07-17
Ementa
Esclarece e amplia o decreto-lei n. 2.490, de 16 de agosto de 1940.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-07-17;3438
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1941-07-22
Diário Oficial da União. Seção 1. 22/07/1941. p. 14649
Republicação
1941-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1941. p. 131

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=3.438&ementa=2&data=19410717 ]
Publicação Original
1941-07-22
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3438-17-julho-1941-413226-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1941-07-22
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/528525/publicacao/36474407 ]

2023-01-28T03:21:26.000Z [ 952162 ]