Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 2.954, de 16 de Janeiro de 1941
Data
16/01/1941
Apelido
DEL-2954-1941-01-16
Ementa
Altera os arts. 1º e 2º do Decreto-lei n. 2.158, de 30 de abril de 1940.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-01-16;2954
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1941-01-18
Diário Oficial da União. Seção 1. 18/01/1941. p. 958
Republicação
1941-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1941. p. 11

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=2.954&ementa=2&data=19410116 ]
Publicação Original
1941-01-18
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2954-16-janeiro-1941-412840-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1941-01-18
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/528048/publicacao/36473958 ]

2023-01-28T03:21:18.000Z [ 951769 ]