Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 2.840, de 5 de Dezembro de 1940
Data
05/12/1940
Apelido
DEL-2840-1940-12-05
Ementa
Altera, sem aumento de despesas, o atual orçamento do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-05;2840
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1940-12-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/12/1940. p. 22743
Publicação Original
1940-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1940. p. 182

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=2.840&ementa=2&data=19401205 ]
Publicação Original
1940-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/527934/publicacao/15619815 ]
Publicação Original
1940-12-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2840-5-dezembro-1940-412702-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Barros e Silva, Victor Carvalho Pessoa deAutossaneamento ( self-cleaning): solução para ineficiência das contratações públicas ou fomento à corrupção?Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva.341.3527Artigo de revista

2020-10-02T17:57:07.000Z [ 859894 ]