Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2012, 2010, 2008, 2006 | Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio | Lei das sociedades por ações anotada | Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. -- | 342.22 342.225 | | Livro |
2006 | Brasil, Bruno Menezes | Juros sobre o capital próprio: Aspectos societarios e tributários | | 341.39 | Art. 129 | Artigo de revista |
2006 | Brito, Alessandro Vicente de | O conselho de administração da sociedade anônima | | 342.225 | | Artigo de revista |
2006 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Parecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo | | 342.235 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Gontijo, Vinícius José Marques | Responsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedade | Vinícius Jose Marques Gontijo. | 342.1191 | Art. 158 | Artigo de revista |
2005 | Fiorentino, Marcelo Fróes Del | Dividendos versus juros sobre o capital próprio e a problemática correlata referente ao disposto no artigo 17 da Lei nº 11.051/04 | | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Proença, José Marcelo Martins | Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais | José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. -- | 342.23 | | Livro |
2005 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Nacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civil | Luiz Antonio Soares Hentz. -- | 342.22 | Art. 62 | Artigo de revista |
2005 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Nacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civil | Luiz Antonio Soares Hentz. -- | 342.22 | Art. 64 | Artigo de revista |
2003 | Barreto, Zacarias | A Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitais | Zacarias Barreto. -- | 342.225 | | Livro |
2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 52 | Capítulo de Livro |
2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 137 | Capítulo de Livro |
2001 | Shimura, Sérgio | O Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeiras | Sérgio Shimura. | 341.41308 | Art. 138 | Capítulo de Livro |
2000, 1999, 1998, 1996 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Fusões, incorporações e cisões de sociedades | Waldirio Bulgarelli. | 342.225 | | Livro |
1998 | Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917 | A Nova Lei das S. A | Wilson de Souza Campos Batalha, Silvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto. | 342.225 | | Livro |
1998 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Regime jurídico da proteção as minorias nas S. A: de acordo com a reforma da lei n. 6.404-76 | Waldirio Bulgarelli. | 342.225 | | Livro |
1997 | Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924 | Lei das S. A: comentários por artigo | Roberto Barcellos de Magalhães. | 342.225 | | Livro |
1972 | Peixoto, Carlos Fulgêncio da Cunha, 1911 | Sociedades por ações: comentarios ao Decreto-lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940, com as alterações da Lei n. 4.728, de 14 de julho de 1965 - Lei do mercado de capitais | Carlos Fulgencio da Cunha Peixoto. | 342.225 | | Livro |
1960 | Guimarães, Ruy Carneiro, 1907 | Sociedades por ações: notas de doutrina e jurisprudência | Ruy Carneiro Guimarães. | 342.224 | | Livro |
1959, 1953, 1941 | Valverde, Trajano de Miranda, 1892 | Sociedades por ações: comentários ao Decreto-lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940 | Trajano de Miranda Valverde. | 342.225 | | Livro |
1953 | Valverde, Trajano de Miranda, 1892 | Sociedade por ações: comentários ao decreto-lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940 | Trajano de Miranda Valverde. | 342.225 | | Livro |
1941 | Silva, Oliveira e, 1897 | Das Sociedades por cotas de responsabilidade limitada: doutrina, jurisprudencia, legislação nacional e estrangeira e formulario | Oliveira e Silva. | 342.224 | | Livro |