Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
Data
26/09/1940
Apelido
DEL-2627-1940-09-26
Ementa
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-09-26;2627
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1940-10-01
Diário Oficial da União. Seção 1. 01/10/1940. p. 18711

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=2.627&ementa=2&data=19400926 ]
Publicação Original
1940-10-01
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2627-26-setembro-1940-412760-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1940-10-01
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/527721/publicacao/15801607 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2012, 2010, 2008, 2006 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioLei das sociedades por ações anotadaAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.22 342.225 Livro
2006 Brasil, Bruno MenezesJuros sobre o capital próprio: Aspectos societarios e tributários341.39Art. 129Artigo de revista
2006 Brito, Alessandro Vicente deO conselho de administração da sociedade anônima342.225Artigo de revista
2006 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesParecer sobre: a natureza jurídicas dos fundos de investimento; conflito de interesses apurado pela própria assembléia de quotistas; Quorum qualificado para destituição de administrador de fundo342.235Artigo de revista
2006, 2005 Gontijo, Vinícius José MarquesResponsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedadeVinícius Jose Marques Gontijo.342.1191 Art. 158Artigo de revista
2005 Fiorentino, Marcelo Fróes DelDividendos versus juros sobre o capital próprio e a problemática correlata referente ao disposto no artigo 17 da Lei nº 11.051/04341.39Artigo de revista
2005 Proença, José Marcelo MartinsInsider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitaisJosé Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --342.23Livro
2005 Hentz, Luiz Antonio SoaresNacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civilLuiz Antonio Soares Hentz. --342.22 Art. 62Artigo de revista
2005 Hentz, Luiz Antonio SoaresNacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civilLuiz Antonio Soares Hentz. --342.22 Art. 64Artigo de revista
2003 Barreto, ZacariasA Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitaisZacarias Barreto. --342.225Livro
2001 Shimura, SérgioO Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeirasSérgio Shimura.341.41308Art. 52Capítulo de Livro
2001 Shimura, SérgioO Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeirasSérgio Shimura.341.41308Art. 137Capítulo de Livro
2001 Shimura, SérgioO Ministério Público nos processos de falência e concordata e nas liquidações extrajudiciais de instituições financeirasSérgio Shimura.341.41308Art. 138Capítulo de Livro
2000, 1999, 1998, 1996 Bulgarelli, Waldírio, 1930Fusões, incorporações e cisões de sociedadesWaldirio Bulgarelli.342.225 Livro
1998 Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917A Nova Lei das S. AWilson de Souza Campos Batalha, Silvia Marina L. Batalha de Rodrigues Netto.342.225Livro
1998 Bulgarelli, Waldírio, 1930Regime jurídico da proteção as minorias nas S. A: de acordo com a reforma da lei n. 6.404-76Waldirio Bulgarelli.342.225Livro
1997 Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924Lei das S. A: comentários por artigoRoberto Barcellos de Magalhães.342.225Livro
1972 Peixoto, Carlos Fulgêncio da Cunha, 1911Sociedades por ações: comentarios ao Decreto-lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940, com as alterações da Lei n. 4.728, de 14 de julho de 1965 - Lei do mercado de capitaisCarlos Fulgencio da Cunha Peixoto.342.225Livro
1960 Guimarães, Ruy Carneiro, 1907Sociedades por ações: notas de doutrina e jurisprudênciaRuy Carneiro Guimarães.342.224Livro
1959, 1953, 1941 Valverde, Trajano de Miranda, 1892Sociedades por ações: comentários ao Decreto-lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940Trajano de Miranda Valverde.342.225 Livro
1953 Valverde, Trajano de Miranda, 1892Sociedade por ações: comentários ao decreto-lei n. 2.627, de 26 de setembro de 1940Trajano de Miranda Valverde.342.225Livro
1941 Silva, Oliveira e, 1897Das Sociedades por cotas de responsabilidade limitada: doutrina, jurisprudencia, legislação nacional e estrangeira e formularioOliveira e Silva.342.224Livro

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