Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de Julho de 1939
Data
05/07/1939
Apelido
DEL-1402-1939-07-05
Ementa
Regula a associação em sindicato.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1939-07-05;1402
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1939-07-07
Diário Oficial da União. Seção 1. 07/07/1939. p. 16233
Publicação Original
1939-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1939. p. 3

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.402&ementa=2&data=19390705 ]
Publicação Original
1939-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525425/publicacao/15710201 ]
Publicação Original
1939-07-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1402-5-julho-1939-411282-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Arruda, Hélio Mário deOliveira Vianna e a legislação do trabalho no Brasil: 1932-1940Hélio Mário de Arruda. --342.69Livro
2002 Cuóco, Ubiracy TorresEnquadramento sindicalUbiracy Torres Cuóco.342.6Artigo de revista
2002, 2000, 1999 Costa, Marcelo Freire SampaioObrigatoriedade de imposto sindical para não filiados: uma verdadeira atrocidadeMarcelo Freire Sampaio Costa.342.64164 Artigo de revista
2000 Loguércio, José EymardPluralidade sindical: da legalidade à legitimidade no sistema sindical brasileiroJosé Eymard Loguercio.342.64Livro
1999, 1998 Pamplona Filho, RodolfoCooperativismo e direito do trabalhoRodolfo Pamplona Filho.342.6 Artigo de revista
1998 Romita, Arion SayãoAspectos constitucionais da organização sindical brasileiraArion Sayão Romita.342.64Artigo de revista
1998 Martins, Sérgio Pinto, 1963Financiamento das entidades sindicaisSérgio Pinto Martins.342.64164Artigo de revista
1998 Pereira, Josecleto Costa de AlmeidaOs estorvos do sindicalismo hodiernoJosecleto Costa de Almeida Pereira.342.64Artigo de revista
1998 Arouca, José CarlosRepensando o sindicatoJosé Carlos Arouca.342.64Livro
1991 Oliveira, Ary Brandão deA personalidade jurídica dos sindicatos após o advento da constituição de 1988342.6Capítulo de Livro

2021-12-01T21:22:00.000Z [ 858473 ]