Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 980, de 23 de Dezembro de 1938
Data
23/12/1938
Apelido
DEL-980-1938-12-23
Ementa
Cria, no Ministério da Fazenda, Serviço de Comunicações.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1938-12-23;980
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1938-12-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/12/1938. p. 26504
Publicação Original
1938-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 325

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=980&ementa=2&data=19381223 ]
Publicação Original
1938-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524584/publicacao/15835346 ]
Publicação Original
1938-12-27
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-980-23-dezembro-1938-349118-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2014, 2007, 1997, 1980 Ascensão, José de Oliveira, 1932Direito autoralJosé de Oliveira Ascensão.342.28 Livro
1976 Duval, Hermano, 1913Concorrência deslealHermano Duval.342.275Livro

2021-12-01T21:18:00.000Z [ 798840 ]