Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 858, de 14 de Novembro de 1938
Data
14/11/1938
Apelido
DEL-858-1938-11-14
Ementa
Cria um cargo de engenheiro-mecânico-eletricista, no Quadro I, do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1938-11-14;858
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1938-11-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/1938. p. 22871
Publicação Original
1938-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 116

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=858&ementa=2&data=19381114 ]
Publicação Original
1938-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524340/publicacao/15708708 ]
Publicação Original
1938-11-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-858-14-novembro-1938-344879-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004, 2002, 2001 Claro, Carlos RobertoLei de falências e concordatas: anotada à luz da jurisprudênciaCarlos Roberto Claro.342.236 Livro
2001, 2000, 1991 Campinho, AmauryManual de Falência e Concordata: doutrina e legislaçãoAmaury Campinh.342.236 Livro
2000, 1999, 1998 Reis, ElcioAnistia e remissão tributária no processo falimentarElcio Reis.341.39455 Artigo de revista
1998 Candia, RalphNoções sistematicas de direito processual do trabalho: doutrina, legislação subsidiaria intercalada e jurisprudencia, sintese de cada capituloRalph Candia.342.68Livro
1998, 1996, ..., 1984, 1982 Führer, Maximilianus Cláudio Américo, 1929Roteiro das falencias e concordatasMaximilianus Claudio Americo Fuhrer.342.236 Livro
1997 Hernandez, José RubensConcordatas: exclusão das multas fiscaisJosé Rubens Hernandez.342.2386Artigo de revista
1996 Scheer, Eunice Fumagalli Martins eO Credito tributario devido por massa falida a luz do atual sistema constitucional tributario341.394 Artigo de revista
1996 Santos, Paulo PenalvaQuitação fiscal e concordata preventivaPaulo Penalva Santos.341.394Artigo de revista
1986, 1973, 1971 Fida, OrlandoPrática e jurisprudência do executivo fiscalOrlando Fida.341.39 341.46521 Livro

2020-10-02T17:46:34.000Z [ 794662 ]