Brasil

Federal

Decreto-Lei nº 858, de 14 de Novembro de 1938

14/11/1938

DEL-858-1938-11-14

Cria um cargo de engenheiro-mecânico-eletricista, no Quadro I, do Ministério da Viação e Obras Públicas, e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:decreto.lei:1938-11-14;858

1938-11-17

Diário Oficial da União. Seção 1. 17/11/1938. p. 22871

1938-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 116

1938-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1938. p. 116

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=858&ementa=2&data=19381114 ]

1938-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/524340/publicacao/15708708 ]

1938-11-17

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-858-14-novembro-1938-344879-publicacaooriginal-1-pe.html ]